
Termos de Serviço
7 mai, 2023Introdução aos Termos de Serviço
Os presentes Termos de Serviço regulam a utilização do site "Medicamentos e Doenças", propriedade de Lucas Magalhães, situado na Rua do Campo Alegre, 1236, 4150-174 Porto, Portugal. Ao acessar e utilizar os recursos disponibilizados pela nossa plataforma, o usuário concorda com as condições estabelecidas abaixo. Este documento apresenta diretrizes cruciais a serem seguidas para garantir o uso adequado das informações e serviços oferecidos. Nós nos dedicamos a preservar a integridade da informação e a proteger os dados dos nossos usuários, portanto é imprescindível que os mesmos se comprometam com práticas de uso responsáveis e em conformidade com as leis vigentes.
Uso do Conteúdo do Site
A informação provida por "Medicamentos e Doenças" é disponibilizada com o intuito de educar e informar nossos usuários sobre temas relacionados à saúde, medicamentos e tratamentos disponíveis. Os dados aqui contidos são oferecidos com um caráter estritamente informativo e não devem ser considerados como aconselhamento médico. A aplicação do conhecimento aqui exposto é de inteira responsabilidade do usuário, que deve sempre buscar orientação médica profissional para casos específicos. O site se reserva o direito de modificar o conteúdo, suspender ou cancelar qualquer parte dos serviços sem aviso prévio.
Privacidade e Proteção de Dados
Levamos a proteção de dados a sério e nos empenhamos em manter a privacidade do usuário. As informações coletadas são usadas exclusivamente para proporcionar e melhorar o serviço oferecido, jamais sendo compartilhadas com terceiros para fins comerciais sem a explícita permissão do usuário. Quaisquer dados pessoais fornecidos são tratados com o máximo de confidencialidade e de acordo com a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais.
Responsabilidades do Usuário
O usuário concorda em utilizar o site "Medicamentos e Doenças" apenas para fins lícitos e de acordo com os termos especificados neste documento. É proibido o uso da plataforma para disseminar conteúdo ilegal, prejudicial ou que de qualquer forma possa causar danos a terceiros. A violação dos termos aqui estabelecidos pode levar à suspensão ou término do acesso do usuário ao site, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
Alterações nos Termos de Serviço
Estes Termos de Serviço estão sujeitos a alterações a qualquer momento, refletindo mudanças legais, evoluções do site ou práticas comerciais. É dever do usuário revisar o documento periodicamente a fim de se manter atualizado quanto às suas disposições. O uso contínuo do site após alterações nos Termos de Serviço constitui aceitação das mesmas.
Informações de Contato
Para esclarecimentos ou dúvidas relacionadas a estes Termos de Serviço, por favor, entre em contato através do seguinte email: [email protected]. Garantimos que todas as questões serão tratadas com a devida diligência e dentro dos prazos estabelecidos pela nossa equipe de atendimento ao cliente.
Informações Legais do Proprietário
Lucas Magalhães, titular e proprietário do site "Medicamentos e Doenças", com endereço postal Rua do Campo Alegre, 1236, 4150-174 Porto, Portugal, assume o compromisso de respeitar as leis e regulamentos nacionais e internacionais que regem a operação de sites de internet e a proteção de dados. Disposições adicionais de natureza legal, quando aplicáveis, serão devidamente comunicadas aos usuários por meio desta página.